AGNU - Assembleia Geral das Nações Unidas

2010-05-23T16:06:00.001+01:00

Balanço

2009-12-13T17:05:00.000Z

Para quem perdeu tanto tempo, tanta energia e tantos anos de vida com este projecto devo dizer que é com satisfação que o vi chegar ao fim, mas sobretudo com um enorme orgulho que me apercebi, ou fui apercebendo do sucesso que foi.

Ao contrário do que seria de esperar de participantes novos a estas andanças, muitos foram os que tentaram passar resoluções, todas elas redigidas com inteligência. Tivemos muitas intervenções a animar o debate, falou-se de algumas das questões mais importantes à volta do tema da pena de morte, não se danificou nenhum material, todos aproveitaram de um coffee-break recheado patrocinado por quatro pastelarias e pela Prime-Coffe e acho que todos levaram para casa algumas recordações de um dia bem passado, para além dos blocos, das canetas e dos cartões de identificação Vodafone.

Tudo somado foi para mim um dia em cheio e creio que também para todos quantos participaram, que fará certamente inveja a todos quantos não puderam lá estar.

Para o segundo semestre há mais ... mas felizmente desta vez não somos nós a organizar =)

PS: Fotos do evento aqui.

Material de Apoio

2009-11-29T17:21:00.000Z

Especialmente para os delegados dos países que se opõem à pena de morte, fica aqui o kit de campanha da Amnistia Internacional.

Formação e Contactos

2009-11-29T17:04:00.001Z

Fotos: aqui.

Decorreu no dia 27 de Novembro, conforme previsto, a sessão de formação da AGNU '09 sobre o tema da pena de morte.

Contámos com as intervenções do Professor Doutor Paulo Ferreira da Cunha, regente da cadeira de Direito Constitucional, da Mestre Rita Faria, em representação da Escola de Criminologia e do Dr. Luís Braga, da Amnistia Internacional. O Mestre André Leite, docente de Direito Penal, não pode estar presente, mas deixou-nos uma comunicação que foi lida aos presentes. Agradecemos uma vez mais a todos pela disponibilidade e amabilidade que demonstram ao aceitar o nosso convite para falarem aos estudantes da FDUP e a todos os inscritos de outras Faculdades.

Deixamos os contactos dos intervenientes, para que se possam esclarecer algumas dúvidas sobre o tema da pena de morte na perspectiva das diferentes áreas:

Professor Doutor Paulo Ferreira da Cunha (Direito Constitucional de Filosofia do Direito) - pferreiradacunha@hotmail.com

Mestre André Leite (Direito Penal) - aleite@direito.up.pt

Mestre Rita Faria (Criminologia) - rfaria@direito.up.pt

Dr. Luís Braga (Direitos Humanos, História e Relações Internacionais) - luismbraga@sapo.pt // 963159699

Deixo ainda o meu contacto para poderem dirigir-me qualquer questão:

Ary (AGNU: regulamento, inscrições, programa, etc.) - aryfcunha@gmail.com // 916461904

Continuem a preparar-se para quinta-feira e comecem a escrever as vossas resoluções.

Regulamento da AGNU '09

2009-11-24T19:37:00.000Z

Regulamento AGNU ’09

Art. 1º

(O Objecto)

O presente regulamento pretende organizar e disciplinar os debates realizados na simulação da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 3 de Dezembro de 2009, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto daqui em diante designada por a Assembleia.

Art. 2º

(Os Valores)

Todos os participantes devem comportar-se durante o debate com lealdade e respeito, procurando seduzir e convencer a audiência num discurso formal, mas bem-humorado, competitivo mas não demagógico, aguçado mas não ofensivo, eloquente mas simples, responsável mas irreverente.

Art. 3º

(A Língua)

1. Nos debates deve ser usada língua portuguesa de forma despretensiosa, mas cuidada, evitando-se linguagem grosseira, repetições sem valor rítmico, estético ou retórico, erros gramaticais, de pronunciação, ou outros.

2. Podem ser usadas expressões de uso corrente em qualquer língua, bem como frases curtas e de fácil compreensão.

3. É igualmente possível o recurso a qualquer língua estrangeira, desde que se faça de imediato a tradução para português sem prejuízo e desde que sem prejuízo do normal funcionamento dos trabalhos.

4. Os alunos dos programas de mobilidade poderão falar nas respectivas línguas, a menos que tal ponha em causa a compreensibilidade do discurso para algum dos delegados, ou dos elementos da Mesa.

Art. 4º

(Os Participantes)

1. As sessões da Assembleia são públicas, participando no debate todos os delegados como tal inscritos e eventuais observadores internacionais num debate moderado pela Mesa.

2. A participação na Assembleia como elemento da audiência, como delegado, como observador internacional ou como elemento da Mesa, importa implicitamente a aceitação integral de todas as disposições do presente regulamento.

3. A ignorância dos presentes regulamentos não pode ser invocada por nenhum participante como motivo para o incumprimento deste.

Art. 5º

(As Delagações)

1. Cada delegação é formada por um a dois delegados como tal reconhecidos pela Mesa, mediante inscrição e posterior credenciação junto dos serviços.

2. As delegações devem assumir a postura, defender os interesses e intervir de acordo com a visão do mundo inerente ao país que representam.

3. Cada delegação deve ter uma estratégia argumentativa comum aos delegados que a compõem.

Art. 6º

(Os Delegados)

1. Dizem-se delegados os membros das delegações que participam no debate.

2. Os delegados devem ser tratados a todo o tempo por “senhor(a) delegado(a)”, sendo que a falta de uso destes termos, ou de outros equivalentes, pelos oradores pode ser penalizada pelos adjudicadores.

3. Dirigindo-se aos presentes no início do discurso os delegados devem referir pelo menos à Mesa, aos restantes delegados, aos observadores e à audiência.

4. Todos os delegados que acabem quinze segundos antes ou quinze segundos depois do seu tempo, não se dirijam cordialmente aos presentes, não se mostrem abertos a perguntas ou se recusem a responder a estas podem ser penalizados pelos adjudicadores.

5. Para além do seu tempo para discursar os delegados podem pedir a palavra para colocar questões ao orador, formular perguntas ou dar informações urgentes e relevantes para o debate à Mesa e defender a sua honra, ou a da sua delegação, pedindo a retratação de quem a(s) ofendeu.

6. Não tendo a palavra podem ainda emitir curtos comentários bem-humorados que não prejudiquem o normal decurso do debate, bater com palmas em sinal de agrado ou entusiasmo e pronunciar breves interjeições.

7. Os delegados podem trocar impressões entre si durante o debate desde de que não perturbem o mesmo, oralmente ou por escrito.

Art. 7º

(Os observadores)

1. Dizem-se observadores os participantes no debate como tal reconhecidos pela Mesa, mediante inscrição e posterior credenciação junto dos serviços.

2. Os observadores não podem votar, subescrever resoluções, apresentar quaisquer pontos à Mesa, nem discursar perante a Assembleia, mas apenas endereçar perguntas ao orador e participar do lobbying.

Art. 8º

(A Mesa)

1. A Mesa é responsável na figura do seu Presidente pela moderação do debate, pela manutenção da ordem, pela interpretação e integração do regulamento, pela salvaguarda dos direitos dos delegados e das delegações, pelo esclarecimento de dúvidas relativas ao debate, pela correcta aplicação do regulamento por parte de todos os participantes, pelo uso dos poderes disciplinares, pela elaboração e alteração da ordem do de trabalhos e pela adjudicação, gozando de todos os poderes necessários à boa persecussão da sua missão.

2. A Mesa é composta por um Presidente, um Vice-Presidente e eventuais secretários, em número nunca superior a três, pode ainda ser auxiliada por outros elementos, nomeadamente na qualidade de adjudicadores.

3. O Presidente pode retirar a qualquer membro da Mesa o poder de adjudicar, desde que tenha o seu consentimento, para que este possa exercer melhor outras funções que lhe tenham sido incumbidas por este, desde que haja, pelo menos, três adjudicadores.

4. O Presidente fala pela Mesa, podendo, no entanto, delegar todas as suas competências em qualquer membro da Mesa, excepto as que se prendem com a atribuição de pontos.

5. Todas as decisões da Mesa, incluindo a atribuição de pontos, são tomadas por consenso.

6. Caso não haja consenso, decidirá o Presidente, tendo em conta as opiniões dos restantes membros da Mesa, ou destes e dos adjudicadores, no caso das decisões quanto às pontuações.

7. No uso dos seus poderes disciplinares a Mesa pode cortar direitos aos delegados e atribuir-lhes avisos.

8. Sem prejuízo de outras injunções, o delegado perde a palavra ao primeiro aviso, será convidado a sair da sala por meia hora ao segundo aviso e será convidado a ausentar-se permanentemente da sala ao terceiro aviso, perdendo o direito de voto, mesmo que outro delegado da mesma delegação permaneça na sala.

Art. 9º

(A Audiência)

1. A Assembleia está aberta a todos os que aceitem participar segundo as disposições do presente regulamento.

2. A audiência é composta por todos os que assistem ao debate não desempenhando nenhum dos papéis acima mencionados.

3. A audiência poderá participar no debate formulando perguntas ao orador, usando para isso o mesmo método que os delegados, emitindo curtos comentários bem-humorados, batendo palmas em sinal de agrado ou entusiasmo e pronunciando breves interjeições.

4. A Mesa pode, para garantir o funcionamento normal do debate, cortar a todos ou qualquer um dos membros da audiência todos ou qualquer dos seus direitos de participação, após advertência.

Art. 10º

(Lobbying e submissões)

1. As sessões de lobbying não são púbicas, podendo apenas nela participar os elementos da Mesa, os delegados e os observadores.

2. No primeiro período do tempo de lobbying, um elemento da Mesa deve despoltar a discussão, introduzindo aos participantes os delegados que tenham preparado resoluções.

3. No segundo período do tempo de lobbying, os delegados procuram redigir e afinar os seus projectos de resolução, buscando apoios e subscritores para esta.

4. Para ser aceite para discussão em Assembleia a resolução deverá recolher um mínimo de subscritores equivalente a pelo menos 20% das delegações credenciadas.

5. Para ser aceite para discussão em Assembleia as emendas devem recolher um mínimo de 3 subescritores;

6. Dentro do prazo determinado pela Mesa, os delegados podem submeter as suas propostas de resolução e de emenda, entregando-as em formato digital ao Presidente da Mesa.

7. Na escolha das resoluções ou emendas a ser discutidas serão tidos em conta factores como a correcção formal, jurídica e factual das mesmas, a pretinência da sua discussão, a adequação com a política dos países subescritores e a sua visão do mundo, a verosimelhança das alianças formadas, bem como o número e peso político dos subescritores.

8. As emendas que sejam aceites por todos os subescritores, designadas por emendas amigáveis, integram automaticamente a resolução a que dizem respeito e não são levadas a discussão.

Art. 11º

(Ponto de Informação)

1. Qualquer delegado, à excepção do da delegação do orador, bem como qualquer observador ou membro da audiência, pode fazer perguntas ao orador.

2. Durante o primeiro e último minuto do discurso, bem como durante o discurso do último discurso do primeiro subescritor, não são permitidas perguntas.

3. As perguntas devem ser directas, não podem ultrapassar os quinze segundos nem ser construídas como comentários ou agregados de perguntas.

4. Caso a pergunta não corresponda a estes critérios, o orador pode recusar-se a responder sem poder ser penalizado por isso, bastando-lhe usar o seu tempo para apontar à Mesa o facto.

5. Para pedir a palavra com o objectivo de fazer uma pergunta, o participante deve manter o braço levantado, esperando que a palavra lhe seja concedida pelo orador.

6. O orador pode aceitar, rejeitar ou gerir como entender aos pedidos de palavra que lhe oferecem.

7. Caso o orador tenha cedido a palavra, a contagem do tempo pára, recomeçando com o fim da pergunta.

8. Durante a pergunta o participante que pediu a palavra deve estar de pé, virado para o orador.

9. Não são possíveis contra-respostas, mas são-no novas perguntas, obedecendo ao mesmo procedimento.

10. Não pode estabelecer-se diálogo entre os oradores, toda a comunicação entre os delegados deve operar-se através da Mesa.

Art. 12º

(Outras moções de Procedimento Parlamentar)

1. São permitidos aos delegados o levantamento apenas das seguintes moções de procedimento parlamentar:

a) Ponto de privilégio pessoal, usado para chamar a atenção para problemas de audibilidade;

b) Ordem do dia, usado para chamar a atenção à Mesa para o facto de a discussão se estar a afastar do tópico;

c) Ponto de ordem à Mesa, usado para chamar a atenção à Mesa para um eventual erro no procedimento parlamentar;

d) Ponto de informação à Mesa, usado para pedir um esclarecimento sobre qualquer tema;

e) Ponto de questão parlamentar, usado para pedir um esclarecimento sobre os procedimentos parlamentares que se estão a efectuar naquele momento;

f) Moção de extensão do tempo, usada quando o tempo destinado pela Mesa à discussão tiver terminado, e antes de se proceder à votação, de forma a pedir à Mesa o prolongamento do debate;

g) Moção de agendamento, usada para propor à Mesa a introdução de alterações à ordem de trabalhos;

h) Moção para intervalo, usada para propor à Mesa a realização de um intervalo;

i) Divisão de votos, usada propor à Mesa a realização de uma votação em que não são permitidas abstenções;

j) Divisão da casa, usada para propor à Mesa a votação delegação a delegação;

k) Moção de adopção sem voto, usada para propor à Assembleia a aprovação de uma resolução ou emenda sem discussão prévia;

l) Ponto de defesa da honra, usada para pedir à Mesa que obtenha de uma determinada delegação ou conjunto de delegações um conjunto de delegações uma retratação por ofensas graves à Assembleia, ao delegado, à delegação ou ao país representado;

m) Direito a explicar o voto, usada para pedir à Mesa a palavra para, durante trinta segundos, expor os motivos que levaram a delegação a votar daquela forma.

2. As moções de procedimento parlamentar param sempre o tempo, independentemente da parte que os suscite, mas o tempo corre durante o período da retratação, caso quem se esteja a retratar seja o orador.

3. A Mesa tem sempre de aceitar as moções de procedimento parlamentar, mas, caso a parte que se dirigiu à Mesa não consiga apresentar motivos claros ou suficientes que fundamentem o seu pedido, a Mesa poderá não atender a este.

4. Caso a Mesa tenha razões para acreditar que uma moção de procedimento parlamentar foi usada para prejudicar o orador ou desestabilizar o debate, pode aplicar severas penalizações e mesmo, eventualmente, majorar a pontuação do delegado prejudicado na medida do prejuízo expectável.

5. Apenas as moções referidas nas alíneas a), b), c) e l) podem interromper quem tem a palavra.

Art. 13º

(O Tempo)

1. Cronologicamente sucedem-se durante a Assembleia os diferentes momentos da seguinte forma:

a) Breves palavras do Presidente da Mesa aos presentes;

b) Discurso do primeiro subescritor (4 minutos);

c) Discurso de uma delegação opositora (5 minutos);

d) Discurso do segundo subescritor (5 minutos);

e) Discurso de uma delegação opositora (5 minutos);

f) Abertura do período para envio de propostas de emenda à Mesa;

g) Discurso do terceiro subescritor exclusivamente para resposta a perguntas (5 minutos);

h) Discurso de uma delegação opositora exclusicamente para resposta a perguntas (5 minutos);

i) Discurso do quarto subescritor para discurso de 1 minuto sem pontos de informação, mais 30 segundos opcionais para resposta a um ponto de informação;

j) Encerramento do período de entrega de propostas de emenda à Mesa;

k) Discurso da primeira subescritora da emenda (até 3 minutos)

l) Discurso de uma delegação opositora da emenda (até 3 minutos);

m) Discurso da segunda subescritora da emenda (até 3 minutos);

n) Discurso de uma delegação opositora (até 3 minutos);

o) Votação da emenda;

p) Repetição do procedimento enunciado nas alíneas anteriores até terem sido discutidas e votadas as emendas que seja possível discutir e votar em meia hora;

q) Discursos das delegações que queiram intervir em discursos de 1 minuto sem pontos de informação, mais 30 segundos opcionais para resposta a um ponto de informação;

r) Discurso do primeiro subescritor da resolução (3 minutos);

s) Votação da resolução;

t) Encerramento dos trabalhos;

2. O controlo do tempo é da responsabilidade da Mesa, a qual deve garantir:

a) Um toque ao fim do primeiro minuto de discurso;

b) Dois toques no início do último minuto de discurso;

c) Três toques no fim do tempo de discurso;

d) Quatro toques, caso o orador esteja a exceder em quinze segundos o tempo de discurso;

e) Um toque de cinco em cinco segundos até o orador ter excedido em trinta segundos o tempo de discurso altura em que o Presidente deverá interromper em definitivo o orador.

Art. 14º

(A Adjudicação)

1. A adjudicação é a actividade de atribuição de pontos aos delegados pelo seu desempenho durante todo o debate, sendo esta é desempenhada pelos elementos da Mesa e por eventuais adjudicadores.

2. Só serão atribuídos pontos aos delegados que tenham discursado.

3. Na atribuição de pontos os adjudicadores devem ter em atenção, entre outros, os seguintes aspectos, de ponderação variável:

a) Capacidade de persuasão;

b) Adequação do discurso à visão do mundo do país que o delegado representa;

c) Qualidade e quantidade dos argumentos;

d) Clareza na exposição;

e) Bom humor;

f) Linguagem corporal controlada, coordenada e capaz de reforçar o discurso;

g) Segurança e confiança;

h) Capacidade de síntese;

i) Capacidade de prender a atenção da audiência;

j) Adequação do discurso ao público;

k) Uso de diferentes tonalidades de voz e ritmos;

l) Respeito pela Mesa, pelos delegados e pela audiência;

m) Conhecimento e respeito pelas regras;

n) Capacidade rebater argumentos dos adversários;

o) Estrutura do discurso;

p) Capacidade de empolgar ou inspirar a audiência;

q) Recurso a um discurso ostensivamente falacioso ou demagógico;

r) Originalidade;

s) Capacidade de colocar perguntas;

t) Postura, tanto no palanque, como no lugar;

u) Abuso de cábulas;

v) Abertura a perguntas e rapidez de resposta.

4. A atribuição de pontos deve ter em conta as pontuações anteriormente atribuídas nos debates da Sociedade de Debates a desempenhos semelhantes, bem como as pontuações a dar a cada um dos restantes delegados, de modo a que se alcance tanto uma justiça absoluta como relativa, neste caso talvez até mais importante, uma vez que os números em si pouco revelam.

5. Às pontuções pelo simples desempenho retórico serão ainda somados:

a) Até 3 pontos por cada ponto de informação feito;

b) 5 pontos ao primeiro subescritor de uma resolução que seja apresentada em Assembleia;

c) 4 pontos ao segundo subescritor de uma resolução que seja apresentada em Assembleia;

d) 3 pontos ao terceiro, quarto e quinto subescritores de uma resolução que seja apresentada em Assembleia;

e) 3 pontos ao primeiro subescritor de uma resolução que seja aceite pela Mesa;

f) 2 pontos ao segundo, terceiro, quarto e quinto subescritores de uma resolução que seja aceite pela Mesa;

g) 3 pontos aos subescritores de uma moção que seja aprovada pela Assembleia;

h) 2 pontos ao primeiro subescritor de uma emenda apresentada em Assembleia;

i) 1 ponto ao segundo e terceiro subescritores de uma emenda apresentada em Assembleia;

j) 1 ponto aos subescritores de uma emenda aprovada em Assembleia.

6. Será atribuído um prémio ao delegado que obtiver a melhor pontuação e menções honrosas a todos os delegados com mais de 80 pontos.

(Disponível em pdf aqui).

AVISO IMPORTANTE

2009-11-23T23:03:00.000Z

Venho por este meio comunicar a todos aqueles que já se inscreveram na AGNU´09, a todos que o desejem fazer até dia 25 de Novembro e a todos aqueles que queiram assistir, que o dia da Assembleia Geral foi alterado do dia 2 de Dezembro para dia 3 de Dezembro. Isto ocorreu por problemas relativamente ao espaço e à dimensão de inscritos, sendo que agora, a actividade se realizará durante todo o dia no Salão Nobre da FDUP.

A organização pede respeitosamente desculpa a todos aqueles que já se inscreveram e a quem a alteração da data possa causar possíveis transtornos.

Apelando à vossa compreensão e votos de um bom trabalho!

AGNU´09

P.S.: para mais informações ou dúvidas agnu09@gmail.com

2009-11-01T01:10:00.000Z

Apresentação

2009-11-01T00:17:00.000Z

A realização de uma simulação da Assembleia Geral das Nações Unidas é uma iniciativa pioneira na Faculdade de Direito da Universidade do Porto e que conta com o apoio da Amnistia Internacional, bem como de alguns dos seus mais destacados grupos académicos.

No dia 2 de Dezembro, terás a oportunidade de discutir o tema da pena de morte, representando um país, defendendo os seus interesses, personificando a sua visão do mundo e assumindo a sua postura nas relações com outros países.

Este grande evento será a prova viva do nova dinamismo assumido pela Faculdade de Direito através dos seus grupos académicos, uma celebração da diversidade de pensamento, da liberdade de expressão, da multiculturalidade, das conquistas de uma ordem mundial assente já não na força mas no diálogo, mas igualmente uma chamada de atenção para as questões internacionais e um alerta para a questão dos direitos humanos, em particular da pena de morte.

Ligações Úteis

2009-11-01T00:02:00.000Z

Organização das Nações Unidas - http://www.un.org/
Model United Nations - http://www.un.org/cyberschoolbus/modelun/index.asp
ELSA MUN 2008 - http://www.elsamun.pt.vu/
ELSA MUN 2009 - http://elsamun09.com.sapo.pt/
ELSA MUN no Facebook - http://www.facebook.com/pages/Porto-Portugal/ELSA-MUN/109764750859

Pena de Morte (site em português sobre o tema) - http://penademorte.enaoso.net/index.php?op=dest
Hands off Cain - http://www.handsoffcain.info/
Pro-Death Penalty - http://www.prodeathpenalty.com/
Death Penalty Focus - http://www.deathpenalty.org/
Amnistia Internacional - http://www.amnesty.org/en/death-penalty
Death Penalty Information Center - http://www.deathpenaltyinfo.org/
Conselho da Europa - http://www.coe.int/T/E/Com/Files/Themes/Death-penalty/default.asp
World Colition Against The Death Penalty - http://www.worldcoalition.org/modules/accueil/index.php?sel_lang=english
National Colition to Abolish The Death Penalty - http://www.ncadp.org/
International Standards on the Death Penalty - http://www.hrea.org/index.php?base_id=104&language_id=1&erc_doc_id=1283&category_id=23&category_type=3&group=
Derechos.org - http://www.derechos.org/dp/

Observadores na Assembleia Geral

2009-10-31T23:41:00.001Z

Algumas organizações foram convidadas para tomar parte da Assembleia Geral das Nações Unidas gozando do estatuto de observadores. Na nossa simulação os observadores poderão tomar parte do lobbying, mas terão direitos de participação muito reduzidos durante o debate.

Publica-se a lista de organizações, de acordo com o que nos diz a Wikipedia e abrem-se as inscrições para participar enquanto observador

Para além das organizações que se seguem há que acrescentar que também a Santa Sé tem estatuto de observadora internacional, estando a organização aberta a inscrições para a representação da Santa Sé.

Organization or entity	Date observer status was granted
African, Caribbean and Pacific Group of States	October 15, 1981 (A/RES/36/4)
African Development Bank	October 28, 1987 (A/RES/42/10)
African Union (formerly the Organisation of African Unity)	October 11, 1965 (A/RES/2011(XX)) 15 August 2002 (General Assembly decision 56/475)
Agency for the Prohibition of Nuclear Weapons in Latin America and the Caribbean	October 17, 1988 (A/RES/43/6)
Andean Community of Nations	October 22, 1997 (A/RES/52/6)
Asian-African Legal Consultative Organization (formerly the Asian-African Legal Consultative Committee)	October 13, 1980 ( A/RES/35/2)
Asian Development Bank	November 19, 2002 (A/RES/57/30)
Association of Caribbean States	October 15, 1998 (A/RES/53/17) ^[6]
Association of Southeast Asian Nations	December 4, 2006 (A/RES/61/44)
Black Sea Economic Cooperation Organization	October 8, 1999 (A/RES/54/5)
Caribbean Community	October 17, 1991 (A/RES/46/8)
Central American Integration System	October 19, 1995 (A/RES/50/2)
Collective Security Treaty Organization	December 2, 2004 (A/RES/59/50)
Common Fund for Commodities	November 23, 2005 (A/RES/60/26)
Commonwealth of Independent States	March 24, 1994 (A/RES/48/237)
Commonwealth Secretariat	October 18, 1976 (A/RES/31/3)
Community of Portuguese Language Countries	October 26, 1999 (A/RES/54/10)
Community of Sahelo-Saharan States	December 12, 2001 (A/RES/56/92)
Council of Europe	October 17, 1989 (A/RES/44/6)
East African Community	December 9, 2003 (A/RES/58/86)
Economic Community of Central African States	December 12, 2000 (A/RES/55/161)
Economic Community of West African States	December 2, 2004 (A/RES/59/51)
Economic Cooperation Organization	October 13, 1993 (A/RES/48/2)
Eurasian Economic Community	December 9, 2003 (A/RES/58/84)
European Union	October 11, 1974 (A/RES/3208 (XXIX))
GUAM Organization for Democracy and Economic Development	December 9, 2003 (A/RES/58/85)
Hague Conference on Private International Law	November 23, 2005 (A/RES/60/27)
Ibero-American Conference	November 23, 2005 (A/RES/60/28)
Indian Ocean Commission	December 4, 2006 (A/RES/61/43)
Inter-American Development Bank	December 12, 2000 (A/RES/55/160)
Inter-Parliamentary Union	November 19, 2002^[7]
International Centre for Migration Policy Development	November 19, 2002 (A/RES/57/31)
International Committee of the Red Cross	October 16, 1990 (A/RES/45/6)
International Criminal Court	July 1, 2002
International Criminal Police Organization (Interpol)	October 15, 1996 (A/RES/51/1)
International Development Law Institute	December 12, 2001 (A/RES/56/90)
International Federation of Red Cross and Red Crescent Societies	October 19, 1994 (A/RES/49/2)
International Hydrographic Organization	December 12, 2001 (A/RES/56/91)
International Institute for Democracy and Electoral Assistance	December 9, 2003 (A/RES/58/83)
International Olympic Committee	October 20, 2009 (A/RES/64/3)
International Organization for Migration	October 16, 1992 (A/RES/47/4)
International Organization of la Francophonie	November 10, 1978 (A/RES/33/18) December 18, 1998 (General Assembly decision 53/453)
International Seabed Authority	October 24, 1996 (A/RES/51/6)
International Tribunal for the Law of the Sea	December 17, 1996 (A/RES/51/204)
International Union for the Conservation of Nature and Natural Resources (or the World Conservation Union)	December 17, 1999 (A/RES/54/195)
Islamic Development Bank Group	March 28, 2007 (A/RES/61/259)
Latin American Economic System (SELA)	October 13, 1980 (A/RES/35/3)
Latin American Integration Association	November 23, 2005 (A/RES/60/25)
Latin American Parliament	October 13, 1993 (A/RES/48/4)
League of Arab States	November 1, 1950 (A/RES/477 (V))
OPEC Fund for International Development	December 4, 2006 (A/RES/61/42)
Organisation for Economic Cooperation and Development	October 15, 1998 (A/RES/53/6)
Organisation of Eastern Caribbean States	December 2, 2004 (A/RES/59/52)
Organization for Security and Cooperation in Europe	October 13, 1993 (A/RES/48/5)
Organization of American States	October 16, 1948 (A/RES/253 (III))
Organisation of the Islamic Conference	October 10, 1975 (A/RES/3369 (XXX))
Pacific Islands Forum	October 17, 1994 (A/RES/49/1)
Palestine Liberation Organization	November 22, 1974 (A/RES/3237 (XXIX)): observer status December 9, 1988 (A/RES/43/160): designation "Palestine" December 15, 1988 (A/RES/43/177): right to circulate communications without intermediary July 7, 1998 (A/RES/52/250): right to participate in general debate and additional rights
Partners in Population and Development	November 19, 2002 (A/RES/57/29)
Permanent Court of Arbitration	October 13, 1993 (A/RES/48/3)
Shanghai Cooperation Organisation	December 2, 2004 (A/RES/59/48)
South Asian Association for Regional Cooperation	December 2, 2004 (A/RES/59/53)
Southern African Development Community	December 2, 2004 (A/RES/59/49)
Sovereign Military Hospitaller Order of Saint John of Jerusalem, of Rhodes and of Malta	August 24, 1994^[8]
World Customs Organization (formerly the Customs Cooperation Council)	March 23, 1999 (A/RES/53/216)

Países com Assento nas Nações Unidas

2009-10-25T16:27:00.023Z

Delegados para o AGNU (os que não estão a verde deverão contactar a organização assim que puderem).

Estão assim inscritos 91 países e 4 observadores internacionais, num total de 149 delegados, provenientes de 8 instituições de ensino superior.

Ana Claudia Fernandes da Costa	Afeganistão
Maria Angelina Mendes dos Santos Lima	África do Sul
Rita Luísa Rebelo Dias	África do Sul
Inês Montenegro	Alemanha
João Duarte Sousa Dias	Alemanha
Germana Sanhudo Barreira	Andorra
Mafalda Meireles Rodrigues Gongalves	Andorra
Luisa Valente	Angola
Rute Cruz	Angola
delber pinto gomes	Arábia Saudita
flavio manuel carneiro da silva	Arábia Saudita
Ana Margarida dos Santos Marques	Argentina
Bruno Lázaro	Argentina
Cátia Barbosa	Arménia
Vera Sequeira	Arménia
Pedro Leitão	Áustria
Ana Cristina Borges Sousa	Bangladesh
Ana Rita Rodrigues	Bangladesh
Inês Costa Pedro Carvalho	Bélgica
Mariana Ribeiro Gonçalves Sequeira	Bielorússia
Pedro Cadavez	Bielorússia
Susana Campos	Bolívia
Ana Rita Franco Silva Carneiro	Brasil
Diana Correia Sá	Brasil
Benjamim Santos	Burkina Faso
Jorge David Serra Pinto de Almeida	Cabo-Verde
Andreia Filipa Ferreira	Camboja
Inês Filipa Taveira Pinto	Camboja
Rui Filipe Vieira	Canadá
Ana Isabel Torres	China
Luís Diogo Pereira	China
raquel maria tavares	Chipre
Silvia monica dias oliveira	Chipre
Jorge Pinto	Colômbia
César Afonso	Comores
rui manuel lopes silva	Comores
Migel Boaventura Pinto Faria	Coreia do Norte
Hilário Júlio Moreira Jorge Coelho	Costa do Marfim
Rita Mansilha	CPLP
patricia sofia valente silva	Cuba
Miguel Camelo	Egipto
Diogo Baptista	Emirados Árabes Unidos
Inês Landolt Ferreira Gomes Abrunhosa	Espanha
Rui diogo de castro leitão	estonia
Ana Eduarda Pinto Simão Carvalho	Estónia
José Pedro Santos da Silva Teixeira	Etiópia
João Figueirinhas Costa	EUA
luis tavares	Fiji
Ana Lucínia Macedo Bravo	Finlândia
Daniela Teixeira Pereira	Finlândia
Diana Roque	França
Marta Lima	França
Joana Campos Afonso	Geórgia
Sílvia Ferreira	Geórgia
Irma Laura Magalhães	Grécia
Marta Raquel Ribeiro Bessa	Guiné-Bissau
Francisca Pereira	Haiti
Inês Marques de Sá	Haiti
filipa sampaio lopes	holanda
ana isabel alves	honduras
ines joana gonçalves ribeiro	honduras
ana catarina sampaio	Iemen
hugo gonçalves	Iémen
Daniel Filipe Guimarães Tato Ramos de Oliveira	Ilhas Marshall
Pedro Fernando Magalhães Valente	Ilhas Marshall
Hugo Volz Oliveira	India
José Carlos Santos	Indonésia
andre levi moreira ferreira	Irão
Rita Marlene Castro Oliveira	Iraque
Teresa Cochrane Bravo Anderson Barbosa	Iraque
Virgínia Emanuela Martins Dias	Irlanda
Tânia Filipa Oliveira Santos	Islândia
Teresa Diogo Salvador Almeida	Islândia
Ana Isabel Fernandes	Israel
Clara Mafalda Sousa	Israel
flavia cunha	Itália
Sofia Borges	Itália
Jorge Miguel oliveira Lopes	Japão
patricia eugenia silva pereira	Japão
João Santos	Laos
Rui Almeida	Laos
Sandra Duarte	Líbia
Catarina Lopes Lima	Liga dos Países Árabes*
Liliana Silveira Freitas	Macedónia
Catarina Martins Rodrigues	Malta
Inês Maria Alves	Malta
Stéphanie Antão	Marrocos
alexandra isabel da cruz barrias	México
francisca fernandes	México
Tânia Sofia Pereira Santos	Moçambique
Teresa Cristina A. Silva Pinto	Moçambique
Bruno Machado	Mónaco
Cláudio Lobato Domingues Salgado	Mónaco
José Mesquita	Mongólia
Mafalda Rodrigues Lamarão	Napal
Andreia Marisa Aleixo Moura	Nepal
Bruno Pinto	Nigéria
Raquel Arêde Camboa Marques Fardilha	Noruega
Sílvia Lima	Noruega
Guilherme Manuel Silva	Nova Zelândia
André Maia	Observador da União Europeia
Micaela Gomes	Observador da União Europeia
Daniel Moreira	Organização de Libertação da Palestina
Filipa Gonçalves	Paquistão
Sara Luísa Vieira Moreira	Paquistão
ana raquel cruz magalhaes de oliveira	Polónia
Solange Nobrega	Polónia
diogo filipe rodrigues da silva	Portugal
guilherme marinheiro dias fontes cascarejo	Portugal
joao filipe ferreira monteiro	Reino unido
Ana Cristina Jorge Sousa	Rep. Checa
Ana Teixeira	Rep. Checa
Eduarda Costa	República Dominicana
João Sousa	Roménia
Maria Inês Costa Pinto	Roménia
Duarte Alexandre Machado de Oliveira	Rússia
Carina Picanço	Santa Lúcia
Rúben Fábio Ferreira Ribeiro	São Marino
Mário João Rosas Rebelo Correia	São Tomé e Príncipe
Sofia Martins Oliveira	São Tomé e Príncipe
Ana Oliveira Dias	Serra leoa
marta santos	Serra leoa
Mónica Sofia Gonçalves Garrido	Seychelles
Catarina Campos Guita	Seychelles
marina gonçalves	Singapura
rui lages	Singapura
Sandra Raquel de Azevedo Pereira	Libéria
Sara Catarina Costa Tavares	Libéria
Ana Cristina Preto	Sri Lanka
Lígia Maria Costa Santos	Sri Lanka
Rui Manuel Borges Pereira	Sudão
Helder Castro	Suécia
Maria Luís Veloso Guedes de Carvalho	Suécia
Mariana Veludo Montanha	Tanzânia
pedro simao da silva santiago	Timor
tiago lima	Togo
António Mário Bento de Miranda	Tonga
Daniel Rodolfo Pereira da Mota Bacelar Braga	Tonga
Frederica de Sottomayor São Payo de Oliveira	Tunísia
José Maria de Sottomayor São Payo de Oliveira	Tunísia
Joana Tinoco	Turquia
Pedro Jacob Morais	Turquia
Ana Emília Fernandes Gonçalves	Ucrânia
Eduardo Pais	Uruguai
João Pedro da Silva Fernandes	Uruguai
Gustavo Miguel Moreira	Uzbequistão
ana claudia costa	Venezuela
carla carolina cardoso dos santos alves	Venezuela
Pedro Miguel Ribeiro Pereira	Vietnam

Inscrições

2009-10-25T15:20:00.001Z

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até dia 30 de Novembro na Segurança da Faculdade, junto ao átrio, depositando a ficha de inscrição na caixa do correio da AEFDUP, ou na sala da Direcção da mesma, durante o respectivo horário de funcionamento.

Será também aceite a inscrição virtual através do envio do seguinte documento preenchido para aefdup@direito.up.pt.

Informações Úteis

2009-10-25T15:07:00.002Z

(em actualização)

As inscrições estão abertas a todos os estudantes do ensino superior e são gratuitas , sem prejuízo do pagamento das refeições.

O código de vestuário é formal, embora aberto à presença dos trajes tradicionais dos países que os delegados representam, caso seja habitual o seu uso na Assembleia Geral das Nações Unidas.

Os diplomas entregues a todos os participantes, bem o(s) prémio(s) atribuído(s) ao(s) vencedor(es), têm os seus custos suportados pela organização.

Todo o evento decorrerá na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Rua dos Bragas, 223, Porto) em espaços cedidos pela Faculdade gratuitamente e não tem qualquer fim lucrativo para nenhuma das instituições envolvidas.

Programa - Dia 3 de Dezembro

2009-10-25T14:53:00.003Z

9h00 - Acolhimento e distribuição do material
9h30 - Cerimónia de Abertura e breve discurso do Presidente da Assembleia aos delegados
9h45 - Lobbying
12h00 - Fim do prazo para entrega das moções
12h30 - Almoço
14h00 - Início dos trabalhos da Assembleia Geral
17h00 - Encerramento dos trabalhos da Assembleia Geral e coffee break
17h30 - Cerimónia de Encerramento, entrega dos diplomas de participação, anúncio dos vencedores e momento musical.
20h00 - Convívio e Jantar

Programa - Dia 27 de Novembro

2009-10-25T14:45:00.002Z

9h00 - 11h00 - Formação

Entre as 9h30 e as 11h00, na sala 1.01, decorrerá uma aula aberta de Direito Constitucional presidida pelo regente da cadeira, o Professor Doutor Paulo Ferreira da Cunha, com a participação de activistas da Amnistia Internacional que irão expor as questões em torno da pena de morte, procurando ajudar os delegados e todos os estudantes a compreender os problemas éticos, jurídicos, criminológicos e políticos jazentes.

No final da aula será distribuído o regulamento da AGNU.

AGNU ´09 - Porquê este projecto?

2009-10-24T00:19:00.000+01:00

A Amnistia Internacional é uma das ONGs que neste momento compõem a Coalition Mondiale Contre la Peine de Mort:

"La Coalition mondiale contre la peine de mort est composée de 82 ONG, Barreaux d’avocats, collectivités locales et syndicats. Créée à Rome le 13 mai 2002, elle vise à renforcer la dimension internationale du combat contre la peine de mort, et à contribuer à mettre un terme définitif aux condamnations à mort et aux exécutions.

Depuis 2003, la Coalition a instauré le 10 octobre comme journée mondiale contre la peine de mort partout dans le monde et tout particulièrement dans les pays qui continuent à appliquer cette peine.

Parmi les actions de la Coalition mondiale, on dénombre le soutien au développement de coalitions régionales et locales, l’élaboration de stratégies d’actions communes à l’occasion de rencontres internationales mais aussi le soutien aux acteurs abolitionnistes avec notamment des actions de formation.

La Coalition mondiale se pose comme objectif le lancement de deux campagnes internationales en faveur de l’abolition de la peine capitale.

La première vise la ratification du deuxième Protocole facultatif se rapportant au Pacte international relatif aux droits civils et politiques par les pays « rétentionnistes ». Selon l’article 1er de ce Protocole, aucune personne relevant de la juridiction d’un État partie ne sera exécutée. Chaque État partie doit prendre toutes les mesures appropriées pour abolir la peine de mort dans le ressort de sa juridiction. La deuxième campagne, quant à elle, concerne l’application de la résolution 62/149 de l’Assemblée générale des Nations Unies qui appelle à un moratoire sur les exécutions."

http://www.abolition.fr/ecpm/french/article.php?sujet=153&topic=66

Neste âmbito surgem inúmeras dinâmicas que têm como objectivo seguir a linha destacada a vermelho a fim de conseguir os fins destacados a azul!

ASSIM NASCE O PROJECTO E A COORDENAÇÃO ENTRE AS VÁRIAS ENTIDADES JÁ ANUNCIADAS!

Esta simulação de uma AG da ONU o tema Pena de Morte é mais uma das actividades que tem por objectivo alertar a consciência mundial para A PENA CAPITAL: INFORMANDO, EDUCANDO, DEBATENDO, REFLECTINDO E AGINDO, PORQUE UM PEQUENO PASSO PARA O HOMEM PODE SER UM GRANDE PASSO PARA HUMANIDADE.

SENTE A LIGAÇÃO DESTA CORRENTE E A NOBREZA DESTA CAUSA E PARTICIPA PODERÁS SER MAIS UMA DAS IMPORTANTES PARTICIPAÇOES EM CAUSAS TÃO CARAS À AMNISTIA MAS QUE NÃO SÃO SÓ LUTAS NOSSAS MAS DE TODOS NÓS.

Cláudia Isabel

Activista da AI

Pesquisa: Onde a efectuar???

2009-10-23T00:56:00.000+01:00

Toda a informação que precisas sobre o PAÍS que escolheste se encontra em:

http://www.abolition.fr/ecpm/french/pays.php?&topic=54

Os dados são fornecidos pela Coalition Mondiale contre la Peine de MORT, sendo portanto FEDIGNOS E ACTUALIZADOS.

mais links em http://www.abolition.fr/ecpm/french/article.php?sujet=163&topic=73?&topic=73

um conselho: explorem bem todo este site porque pode mesmo ser uma optima ajuda!

Cláudia Isabel

Activista AI

Classificação face à aplicação da Pena Capital

2009-10-22T23:29:00.000+01:00

" (...)Rappelons qu’il existe dans le monde nombre de situations, variables selon les pays, quant à l’application ou non de la peine capitale.

1.Pays rétentionniste : Lorsque la peine de mort existe dans la loi et que le pays exécute ses condamnés à mort ou qu’il a exécuté au moins une fois ces dix dernières années nous appelons ce pays rétentionniste. C’est le cas de l’Arabie saoudite, des États-Unis, du Japon ou encore de la République démocratique du Congo qui pourtant n’a pas exécuté de condamnés depuis 2003, c'est-à-dire depuis cinq années.

2.Pays abolitionnistes de facto : Lorsque la peine de mort est prévue dans la loi mais qu’il y a un moratoire sur les exécutions depuis plus de dix ans et que la politique interne est favorable à l’abolition de la peine de mort (comme au Maroc, en Tunisie, en Algérie) nous parlons d’abolition de la peine de mort de facto ou d’abolition de fait. En revanche, la Jamaïque qui n’exécute plus depuis 20 ans mais dont le gouvernement vient de réaffirmer son soutien à l’usage de la peine capitale ne peut être considérée comme abolitionniste de fait ; la Jamaïque est donc comptabilisée parmi les rétentionnistes.

3.Pays abolitionniste sauf crimes exceptionnels : Lorsque la peine de mort est interdite, sauf en cas de crimes exceptionnels (comme en temps de guerre par exemple), là encore nous parlons de pays abolitionniste.

4.Pays abolitionniste en toutes circonstances : Lorsque les pays ont aboli la peine de mort en toutes circonstances, comme en France, au Mexique, au Royaume-Uni ou en Italie… il s’agit évidemment de pays abolitionnistes. "

http://www.abolition.fr/ecpm/french/article.php?art=611&suj=176

Métodos de Execução

2009-10-21T23:41:00.000+01:00

"La décapitation

La décapitation consiste à séparer la tête du corps. Elle peut être pratiquée au moyen d’un couteau, d’une épée, d’un sabre ou d’une guillotine. De nos jours elle n’est plus pratiquée qu’en Arabie saoudite, à l’aide d’un sabre.

- L’électrocution

L'électrocution provoque le décès du condamné par le passage de courant électrique dans le corps humain. Elle est appliquée au moyen de la chaise électrique, inventée et utilisée aux Etats-Unis.

Le condamné à mort, ligoté sur une chaise, se voit appliquer des électrodes sur certaines parties du corps, préalablement débarrassées des vêtements et cheveux. La mise en place d'éponges imbibées de solution conductrice (électrolytes) dans les électrodes permet d’assurer une meilleure conductivité du courant. Le mauvais placement de la solution conductrice ou des contacts défectueux dans les électrodes peuvent être à l’origine de ratés spectaculaires qui ont conduit au déclin de cette méthode d’exécution.

Pourtant, si de nos jours son usage a été largement abandonné au profit de l'injection létale, l’électrocution reste un des moyens légaux d'exécution dans 9 Etats américains, et elle est l’unique méthode officiellement utilisée au Nebraska. La plus récente exécution par électrocution remonte au 28 mai 2004, en Caroline du Sud.

- L’injection létale

Le premier Etat américain à adopter l’injection létale fut l'Oklahoma, en 1977. Depuis, la quasi-totalité des Etats du pays l'utilisent. Elle est aujourd’hui de plus en plus employée de par le monde : en Chine et à Taiwan depuis 1997, au Guatemala depuis 1998, aux Philippines depuis 1999, en Thailande depuis 2003.

A l’occasion de cette mise à mort, une ou deux perfusions sont placées sur le bras du condamné sanglé sur une table matelassée. Une série de trois injections provoque la mise à mort: le sodium thiopental doit endormir le condamné, le bromure de pancuronium, paralyser les muscles et les poumons, le chlorure de potassium provoquer un arrêt cardiaque. En cas de bon déroulement, le condamné décède après environ 5 minutes.

De récentes études ont prouvé que les condamnés à mort pouvaient souffrir à l’occasion de cette mise à mort. En effet, la première injection est censée endormir le condamné, mais son dosage est délicat et son temps d'action inconnu. Le condamné peut donc très bien être conscient lors de l’injection du deuxième produit. De même, si le produit est injecté dans le muscle au lieu de l’être dans la veine ou si l’aiguille se bouche, l’exécution peut s’avérer très douloureuse.

- La lapidation

D’origine très ancienne, fondée sur la Charia, cette peine est toujours appliquée en Afghanistan, en Iran et au Pakistan.

Au cours de cette forme d'exécution publique, le condamné est jeté dans une fosse ou enterré jusqu’à l’épaule. À tour de rôle ou en groupe, les exécutants jettent des pierres de la taille d'un poing jusqu'à ce que mort s'ensuive.

- Le peloton d’exécution

La Biélorussie, la Corée du Nord, la Chine, le Nigeria, le Koweït, la Somalie, le Soudan, Taiwan, l’Ouzbékistan, le Vietnam utilisent cette méthode de mise à mort.

Le condamné est placé à distance des tireurs, généralement équipés de fusils. Il a les yeux bandés et est parfois attaché à un poteau. Une marque, placée sur sa poitrine pour désigner son cœur, permet au peloton de mieux viser. Certains tireurs tirent des balles à blanc, ce qui leur permet d’ignorer qui a provoqué la mort du supplicié. Au signal, tous les tireurs tirent en même temps. Un coup de grâce tiré dans la tête du condamné conclut généralement l’exécution.

- La pendaison

La pendaison consiste à suspendre une personne, au moyen d'une corde, par le cou. Ce moyen de donner la mort est très répandu depuis le Moyen Age.

De nos jours, la technique de pendaison la plus utilisée est celle du Long drop , mise au point au XIXe siècle en Grande-Bretagne, qui provoque la rupture des vertèbres cervicales de par la violence de la chute du corps du condamné, généralement par l’ouverture d’une trappe sous ses pieds. La mort est dans ce cas instantanée mais une trop grande accélération lors de la chute peut provoquer la décapitation du condamné. A l’inverse, une corde trop courte peut prolonger l’exécution pendant de longues minutes.

Le Bangladesh, l’Egypte, l’Inde, l’Iran, le Japon, la Jordanie, le Nigeria, le Pakistan, la Syrie, Singapour exécutent par pendaison.

D’autres méthodes d’exécution sont toujours en vigueur dans certains Etats, mais ne sont plus utilisées. C’est le cas de la chambre à gaz aux Etats-Unis ou de la crucifixion au Soudan. "

http://www.abolition.fr/ecpm/french/article.php?sujet=176&topic=54